Ah Natal....

Apesar de considerar que "Agosto fora, já é Natal", adoro quando começa o frio, as luzes de Natal, as decorações e roupas alusivas ao Natal nas lojas, enfim, o Natal em Portugal!
E o Natal em Portugal já começou! Mas para além das luzes e das lojas, que já se encontram no clima natalício, há montes, mas montes mesmo de atividades para crianças, e para adultos que, assim como eu, não deixam morrer a criança que existe dentro de nós.
Portanto, vou citar aqui somente alguns, dos muitos eventos, que farão o Natal em Portugal em 2019!

No entanto, convém lembrar que, diferente  do que acontece no resto da Europa, alguns mercados e feiras de Natal em Portugal são pagos. E digo isso porque já conheço alguns mercados de Natal europeus, e não só, (como o Dublin, Nova Iorque, Munique, Viena, Riga, Talin) e nunca paguei para entrar em nenhum deles. Portanto, por mais espectacular que sejam os mercados de Natal em Portugal, não acredito que sejam mais do que os de Viena, por exemplo… 

Mercado de Natal Viena - Fotos Juliana Iorio

Mercado de Natal Viena - Fotos Juliana Iorio

Mercado de Natal Viena - Fotos Juliana Iorio

Mas enfim, já que estamos em Portugal, vamos ao que interessa!

1 - De 1 de Dezembro de 2019 a 6 de Janeiro de 2020, o Parque da Liberdade e o Terreiro Rainha D. Amélia  na Vila de Sintra, voltam a receber a magia do Reino do Natal!

No dia 1 de dezembro realiza-se o desfile solidário de motards “Pai Natal”, com chegada à Vila (Volta do Duche) às 15h00. 
Entre 1 e 23 de Dezembro, o Parque da Liberdade será, entre quinta-feira e domingo, povoado por fadas, duendes, bonecos de neve e renas, que irão proporcionar a todos os visitantes atividades desportivas, brincadeiras, ateliês, concertos e apontamentos teatrais.
Já no Terreiro Rainha D. Amélia, entre 1 de dezembro a 6 de janeiro, haverá uma pista de gelo e um carrossel e o já tradicional mercadinho de Natal.
A entrada no Parque da Liberdade é gratuita, pedindo-se apenas a entrega de um donativo (bem alimentar não perecível) ou um valor simbólico em numerário, que posteriormente irá reverter na compra de alimentos para as famílias mais carenciadas do concelho de Sintra.

Imagem de Divulgação do Site da Câmara Municipal de Sintra

2 - A partir de 30 de Novembro de 2019 até 5 de Janeiro de 2020, o Parque Eduardo VII, em Lisboa, recebe mais uma vez a Wonderland!

Este evento, também com entrada gratuita, oferece da roda gigante à uma pista de gelo para as pessoas patinarem gratuitamente. Além disso, disponibiliza uma aldeia de Natal com muitas atividades para os mais novos, e um mercado com as habituais barraquinhas com produtos regionais, roupas, acessórios e artesanatos.

Imagem de Divulgação do Facebook do Evento

3 - De 29 de Novembro de 2019 a 5 de Janeiro de 2020 também acontece o já tradicional "Óbidos, Vila de Natal".

Este evento não é gratuito, mas os bilhetes de entrada não têm preços abusivos e oferecem  muitas coisas. Crianças até 11 anos pagam 5 euros e a partir dos 12, 7 euros. Este bilhete dá direito a:

• Vaivém Espacial - Simulador de Realidade Virtual (≥4)

• Neve a brincar - Parque de Neve Artificial (≥3/>10)

• Saltos e Pinotes - Trampolins (≥3)

• Com os pés na Terra_ Jogos e Brincadeiras (≥3)
• Avalanche! _Rampa de Gelo (≥4)
• Palco Pés na Terra_ Espetáculos

• Não te percas! - Labirinto (≥4)

• Dá cor à Lua - Pinturas Faciais (≤12)

• Pé ante Pé… e Catrapum! - Arvorismo e Escorregas (≥3)

• Palco Cabeça na Lua_ Espetáculos

• Sítio dos Bichos - Animais da quinta

• É Natal! - Presépio

• Espaço Pai Natal

Quem quiser ir à Roda Gigante, deverá comprar o bilhete com acesso a mesma, que custa 6 euros para crianças até aos 11 anos, e 8 euros a partir dos 12 anos.

Mais informações em: http://obidosvilanatal.pt/

4 - Este ano, para além dos eventos anteriores, e que já têm alguma tradiação no país, Lisboa recebe uma novidade. Publicitado como "O maior parque temático de Natal da Europa", a "Capital do Natal" prepara para se instalar no Passeio Marítimo de Algés, entre 29 de Novembro de 2019 e 12 de Janeiro de 2020.

Ainda que seja, de facto, o maior parque temático de Natal da Europa, e que não tenhamos como comparar com os demais mercados e feiras da Europa, uma vez que a primeira vez que isto acontece em Portugal, parece-me um bocado excessivo cobrarem entre 25€ e 100€ o bilhete de entrada no Parque. A chamada "Via dos Corações Abertos", que é um mercado de Natal, será de acesso livre. 

De acordo com Ivan Dias, um dos fundadores do projeto, “o objetivo não era criar um parque de Natal igual aos que já existem, mas sim partilhar com os visitantes os valores do Natal, a Alegria, a Generosidade, a Harmonia e a Coragem”. Bem... se não é um parque igual aos que já existem, isso talvez explique os preços praticados. Por outro lado, se a ideia é partilhar valores como a generosidade, não acho nada generoso praticar esses preços, uma vez que só os que tiverem condições financeiras para tal poderão usufruir deste parque.

Deixo aqui o site do evento, para que cada um possa tirar as suas próprias conclusões: http://acapitaldonatal.com/

Feliz Natal!

Juliana Iorio

O ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES INTERNACIONAIS: BRASILEIROS E TIMORENSES EM PORTUGAL

Acaba de ser publicado o n. 56 da REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, com um dossiê  sobre o tema: "Migrantes africanos en América Latina: (in)movilidades y haciendo-lugar".
Nesta Revista, eu a Dra. Sílvia Nogueira (da Universidade Estadual da Paraíba) tivemos o prazer de publicar o artigo "O ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES INTERNACIONAIS: BRASILEIROS E TIMORENSES EM PORTUGAL "que, segundo o editor desta Revista, Roberto Marinucci, "atenta sobre as dificuldades de inserção desses estudantes, provocadas às vezes por expectativas equivocadas ou exageradas por parte dos recém-chegados, outras vezes pelo idioma (sobretudo em relação aos timorenses), por entraves institucionais ou, inclusive, por preconceitos raciais e pela xenofobia."
Quem tiver interesse em ler o artigo, basta acessar:

 http://www.scielo.br/pdf/remhu/v27n56/2237-9843-remhu-27-56-197.pdf

Por que devo contratar um imigrante?

Tive a oportunidade de fazer, no último mês, uma "pesquisa de campo" dentro da minha própria casa. Resolvi fazer uma pequena obra em casa, e aí começou o desafio de encontrar um bom empreiteiro. O primeiro que contactei (nacional do país onde vivo), para além de colocar muitos entraves à realização da obra (isso não dá, isso eu não faço, isso eu não sei) e um preço acima do mercado para executa-la, quando decidi adjudicar o serviço (por não conhecer outro) o mesmo não se mostrou disponível (agora não dá, agora não tenho tempo, etc). É certo que o mercado da construção civil em Portugal está "a bombar", mas seria bom que os empreiteiros nacionais não esquecessem que, até há bem pouco tempo (2014 mais ou menos), a crise que havia assolado este país deixou muitos empreiteiros sem trabalho. Por isso, agora que mercado aqueceu, não acho que deixar de conquistar novos clientes seja uma boa política. Nunca se sabe o dia de amanhã, não é mesmo?
Pois bem. Isso obrigou-me a continuar a minha busca e, foi aí, que eu tive a indicação de uma empresa formada essencialmente por imigrantes brasileiros. A simplicidade do seu proprietário, aliada a uma demonstração sólida de conhecimento sobre o assunto, para além de um preço muito mais atrativo do que me havia sido dado pela empresa anterior, acabaram por me convencer. Sim, pode-se dizer que foi um tiro no escuro, mas também folgo em dizer que esse tiro não poderia ter sido mais certeiro!

Foto Katie Moum

Depois de passar por isso (e enquanto investigadora em migrações), não consegui viver essa experiência sem prestar atenção nesse trabalhador imigrante. Durante quase três semanas, tive a oportunidade de conviver com cerca de 8 brasileiros dentro de casa, conheci histórias de vida, realizei observação participante, entrevistas não estruturadas, e tive a oportunidade de enriquecer, ainda mais, o meu conhecimento sobre migração.

A empreiteira que contratei existe há cerca de 10 anos, e o seu dono (que esteve quase todo o tempo trabalhando com os seus funcionários), é natural de Governador Valadares. Já havia tido uma experiência migratória anterior para os Estados Unidos, onde esteve durante 5 anos, até que em 2011, devido à crise que assolou aquele país, resolveu vir para Portugal. Segundo ele, naquela época, apesar de Portugal também vivenciar uma crise, a situação aqui era "muito melhor" do que lá. "Na época da crise, eu ganhei muito dinheiro aqui com pequenas obras, reformas. As pessoas não tinham dinheiro para construir, e por isso queriam melhorar aquilo que já tinham. Só que muitas empresas portuguesas não queriam fazer esse tipo de serviço", explicou. No entanto, como alguns parentes seus continuaram a viver nos Estados Unidos, hoje já pensa se não estaria na hora de para lá regressar. Disse que a construção civil naquele país voltou a precisar de mão-de-obra e a pagar muito bem por ela, e que em Portugal já se começa a sentir um arrefecimento neste sector.
Salientou, no entanto, que o principal problema que sente em Portugal é não ter sido pago por algumas obras que fez. Quanto maior a empreitada, mais difícil é receber por ela. Contou, inclusive, que já pensou em entrar com algumas ações na justiça para receber, mas que como trata-se de "peixes graúdos", teme perder ainda mais dinheiro e ficar tudo "em águas de bacalhau". Ou seja, apesar de estar legalizado em Portugal há quase 10 anos, tem receio de brigar na justiça pelos seus direitos contra um nacional. Ainda mais se esse nacional tiver algum poder. Além disso, a descrença na justiça que parece estar enraizada em muitos brasileiros, também pode ser responsável por fazê-lo pensar duas vezes antes de iniciar uma "briga".
Ainda assim, pode-se dizer que esse imigrante, empreendedor, e que tem dado muito trabalho para os seus conterrâneos, se tem safado em Portugal. Atualmente possui 21 empregados, a maioria brasileiros, trabalhando com ele. Muitos em regime de prestação de serviço (ou seja, trabalho precário, mas não mais precário do que o trabalho de muitos portugueses).

Assim, num dia, tive cerca de 8 brasileiros trabalhando dentro de casa. Saía o pedreiro (também proveniente de Governador Valadares), que está em Portugal há 3 anos, e entrava o pintor, que veio de Belo Horizonte há apenas um ano. Saía o ladrilhador, oriundo da Bahia, e que voltou para o Brasil no passado dia 9, e entrava o eletricista, ou o canalizador, ou o ajudante de pedreiro, todos de nacionalidade brasileira.

Eu, também brasileira, entre um cafezinho e outro, descobri que:
O que está em Portugal há 3 anos, deixou um filho no Brasil e nunca mais lá voltou. Veio para o Algarve, estimulado por um "amigo" que já lá se encontrava. Esse "amigo" prometeu-lhe um trabalho na restauração, e disse que ele poderia ficar em sua casa, desde que dividissem as despesas. O que se passou é que o trabalho não veio, o dinheiro que ele havia trazido do Brasil acabou, e ele acabou por ser "expulso" de casa porque não tinha mais dinheiro para dividir as despesas. Ou seja, é a eterna história do "amigo" que promete o "eldorado" e depois não tem como cumprir com o prometido… é a eterna história do "amigo" que precisa de alguém para dividir as despesas de casa, e se aproveita de uma situação de vulnerabilidade do outro para servir-se desse propósito, não se importando com o futuro do mesmo. Enfim… sem dinheiro, e sem lugar para morar, viu-se "obrigado" a trabalhar na apanha da laranja (muito comum no Algarve). Entretanto, lá contraiu uma doença, que até hoje não sabe ao certo o que foi, mas que o deixou internado durante 3 dias, e com "a sensação de que iria morrer". Quando saiu do hospital, decidiu vir para Lisboa, onde conheceu o dono dessa empreiteira, e com ele começou a trabalhar.

Já o que está aqui há um ano, ainda não está legalizado. Passa recibo verde e já tem uma advogada tratando-lhe da autorização de residência que, entretanto, "custa a sair". Disse que veio com a mulher porque a situação em Belo Horizonte estava muito ruim. Vieram totalmente no escuro, sem nada ao certo, e deram a "sorte" de encontrar trabalho logo. Disse que o maior desejo é ter logo a autorização de residência para poder voltar ao Brasil e comer "goiabada com queijo minas" (Não preciso nem dizer que quando ouvi isso fui logo abrir a goiabada que havia trazido do Brasil em Janeiro, e estava a espera de uma ocasião especial! Não há melhor ocasião do que partilhar aquilo que gostamos com quem sabe apreciar, não é mesmo?)

Por fim, o que já estava de regresso à Bahia, tem a mãe a viver em Portugal e costuma dividir-se entre um país e outro. No Brasil tem um salão de cabeleireiros, mas vem para cá quando precisa de dinheiro para comprar coisas para o salão. Tem a "sorte" da mãe já viver cá há muito anos, e por isso poder dividir-se entre ambos países, conforme as suas necessidades.

Foi, portanto, muito interessante descobrir que, apesar de nenhum deles ter trabalhado na construção civil antes de migrar, a qualidade do trabalho que realizam hoje não deixa nada a desejar para qualquer pedreiro, pintor ou ladrilhador experiente. E é aí que está a resposta à pergunta do título desse texto: Por que eu devo contratar um imigrante? Porque, sem generalizar, a necessidade costuma fazer com que ele se esforce muito mais do que qualquer outra pessoa. Ele se esforça porque precisa de dinheiro e não tem suporte familiar no país de destino. Ele se esforça porque quer juntar dinheiro para comprar alguma coisa no seu país de origem. Ele se esforça porque sabe que, para ser aceite, tem que provar que é tão bom, se não melhor, do que qualquer nacional. Ele se esforça porque quer ser aceite pela sociedade de acolhimento, quer ter direitos (para além de deveres), quer ter uma vida melhor do que a tinha em seu país de origem e, muitas vezes, porque aprende a valorizar pequenas coisas, como uma simples "goiabada com queijo minas".

É por isso que quando eu disse à minha irmã, que está no Brasil, que eles estavam a trabalhar inclusive aos sábados, até às 22h, ela ficou muito surpresa e disse: "Aqui eles não fazem isso!" Pois não… Se calhar por não se sentirem estimulados, por ganharem pouco, por não terem expectativas… Mas se você contratar um imigrante, talvez ele faça. Porque, em Portugal ou em qualquer parte do mundo, ser-se imigrante é ser-se esforçado, é ter que sair da zona de conforto, é não ter nada como garantido, e é ter que provar, o tempo todo, que se tem valor.

Educação para a cidadania global - A educação na diáspora pode ser um dos pilares, mas não é o único

Não podemos pensar numa educação de qualidade no mundo lusófono sem pensar numa educação de qualidade na diáspora. Por isso, segundo Flávio Inocêncio, professor da faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, "a educação é um dos pilares para o desenvolvimento, mas não é o único". Na diáspora muitos são os fatores, para além da educação, que trabalhados em conjunto poderão proporcionar um maior e melhor desenvolvimento.
No entanto, muito se tem falado sobre educação, sobre os acordos e protocolos que têm sido criados entre as universidades do mundo lusófono, mas pouco se tem falado sobre os estudantes que são a "ponta do iceberg" desse desenvolvimento. Como referiu Sílvia Nogueira, professora da Universidade Estadual da Paraíba (em uma comunicação que fizemos em conjunto), tem-se olhado MUITO POUCO para os estudantes, enquanto pessoas que precisam ser acolhidas e integradas na sociedade que os recebeu.
Por isso, antes de mais, é preciso ter em atenção que os jovens na diáspora têm as suas culturas (e é natural que queiram mantê-las), e que se não contribuirmos para a criação de identidades transnacionais, será cada vez mais difícil formar cidadãos globais, enfatizou Emellin de Oliveira, investigadora do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS).
Estas foram algumas das conclusões da conferência "Educação de Qualidade e Desenvolvimento na Lusofonia", promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em conjunto com o Instituto Camões. Esta conferência, que aconteceu entre 6 e 7 de Junho de 2019, debateu o objetivo número 4 presente na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), Educação de Qualidade.
Foi, portanto, muito bom ver pessoas pertencentes às diversas comunidades dos países de língua portuguesa (CPLP) discutirem, em Portugal, um tema que parece que em outros países da CPLP não tem recebido a devida importância.
De acordo com Ana Paula Laborinho, Diretora da Organização dos Estados Ibero-Americanos, hoje quando falamos em educação de qualidade e desenvolvimento é fundamental perceber que o desenvolvimento também passa pelo ensino superior. Muito se tem discutido a importância da educação de base, querendo, desta forma, diminuir a importância que o ensino superior também tem em todo o processo de formação ao longo da vida. Se, como disse Flávio Inocêncio, "o segredo do sucesso no ensino superior está no ensino primário", por outro lado existe hoje um "divórcio" entre o ensino de base e o ensino superior. Por isso, para este professor, quando se pensa em políticas públicas "não basta só falar em educação e não prestar atenção em outros aspectos institucionais".
Segundo Laborinho, sabe-se hoje que, "também através das artes conseguimos chegar à educação para a cidadania". Por isso, se queremos formar cidadãos que possam contribuir para o desenvolvimento, devemos "pensar a educação não na perspectiva dos alunos que temos, mas daqueles que ainda não temos", ressaltou. Enfim, devemos pensar mais nos alunos, nas suas culturas, e no aprendizado que o estímulo a troca cultural poderá proporcionar.

Ana Paula Laborinho, Diretora da Organização dos Estados Ibero-Americanos

Mas se quando olhamos para a educação na diáspora nos deparamos com programas escolares feitos ainda contra os "outros" (ex-colonizados) e não com eles (como referiu Laborinho), como conseguiremos promover uma educação para a cidadania?

Essa é uma pergunta difícil de responder quando se percebe que isto ainda acontece não só nos países que já foram colonizadores, mas também naqueles que já foram colónias. O Brasil, por exemplo, ex-colónia de Portugal, tentou através da UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - fazer uma reparação histórica com África, mas acabou por implementar uma universidade "muito neocolonial", como referiu Marcela Magalhães de Paula, da Embaixada do Brasil em Roma. Essa falta de ver os "outros" como iguais, e não como seres superiores ou inferiores, fez com que a implementação da UNILAB pecasse pela falta de preparo dos seus professores, falta de estrutura na cidade onde nasceu (Redenção/ Ceará), para além de uma falta de aceitação dos habitantes locais (o que alimentou o preconceito). Ou seja, houve uma falta de integração dos estudantes dos países africanos de língua oficial portuguesa, o que criou divergências com os pertencentes a outras religiões e aumentou a violência na cidade. E aqui voltamos ao início deste texto, onde, uma vez mais, vimos que é necessário pensar não só na educação, mas no "outro" como um ser humano, que merece ser integrado na sua nova sociedade de acolhimento, que merece ter a sua identidade respeitada para que assim possa criar uma identidade transnacional e, só desta forma, se transformar num cidadão, mas num cidadão global.

Sílvia Nogueira, Flávio Inocêncio, Luzia Moniz (moderação), Marcela Magalhães de Paula

Por isso debater a educação de qualidade, a educação na diáspora, e a educação no mundo lusófono sempre será muito importante. Este foi o terceiro evento sobre o tema, em que estive presente este ano, o que demonstra que esta é uma preocupação cada vez mais transversal às diversas áreas do conhecimento, que buscam respostas, soluções e novas formas de assegurar uma educação/ formação de qualidade ao longo da vida. Desta conferência irão resultar "materiais científicos, que serão divulgados amplamente através do livro de atas e da disponibilização, em vídeo, de toda a conferência", os quais prometo divulgar aqui!

#EnsinoSuperioremPortugal - "temos gente capaz e que faz com poucos recursos". Será que isso é bom?

No passado dia 16 de Maio debateu-se, no Instituto de Ciências Socias (ICS) da Universidade de Lisboa (ULisboa), "A Universidade em Portugal - Governação, Investigação e Financiamento". Diversos estudiosos do tema estiveram a discutir, do lado do ensino e dos professores, o envelhecimento do corpo docente e a precariedade na contratação de jovens docentes; e, do lado dos  alunos e investigadores científicos, o baixo financiamento público (em comparação com os demais países membros da União Europeia - UE), mas, sobretudo, o crescimento que a ciência teve em Portugal às custas do trabalho precário desses alunos, ou seja, às custas da ausência de direitos e do reconhecimento daqueles que têm tido uma contribuição altíssima para a ciência neste país.

Segundo Carlos Mota Soares, professor do Instituto Superior Técnico da ULisboa, "Portugal investe menos por aluno do ensino superior do que por aluno do ensino básico e secundário". Ainda assim, referiu Carlos Fiolhais, físico e professor da Universidade de Coimbra, "temos gente capaz e que faz com poucos recursos". Mas… até que ponto isso é positivo? O debate que se seguiu concluiu que, enquanto os alunos não se mobilizarem (se calhar como os brasileiros fizeram um dia antes no Brasil), o Estado português não terá porque alterar um modelo em que se investe pouco e, mesmo assim, consegue fazer com que os estudantes/investigadores produzam mais e melhor.

Luísa Cerdeira, Carlos Fiolhais e Nicolau Santos (moderador)

Por um lado, foi interessante observar que o "Movimento ULisboa - Por uma Universidade de Saber, Participada, Coesa e Plural", tenha promovido um colóquio para discutir aquilo que, no Brasil, parece que as autoridades não querem discutir… Por outro lado, foi importante verificar estudiosos do tema reconhecerem que a universidade portuguesa, sobretudo no que diz respeito ao financiamento  público para o ensino e a investigação científica, não anda tão bem quanto os brasileiros (e mesmo os portugueses) possam imaginar… Daí a necessidade de se debater e tentar encontrar soluções para aquilo que precisa ser melhorado.

Em Portugal, de acordo com Luísa Cerdeira, professora do ICS, os principais problemas das instituições de ensino superior públicas prendem-se com o envelhecimento do corpo docente e a incapacidade financeira para contratarem novos docentes.  Por isso, 40% dos docentes que se encontram hoje no ensino superior público português são trabalhadores precários, que estão a tempo parcial - os chamados "horistas". Segundo Cerdeira, não há dados disponíveis para a consulta pública, que mostrem a real situação financeira do ensino superior no país, e esta deveria ser uma exigência de toda a população. Sabe-se, no entanto, que enquanto a média de gasto por aluno do ensino superior nos países da união europeia (UE) é de mais de 6 mil euros anuais, o financiamento do Estado português é bem mais "elegante", ou seja, de apenas 2.389,00 euros. Por isso, de acordo com Cerdeira, pensar que as universidades públicas portuguesas possam deixar de cobrar propinas (mensalidades) nos dias de hoje, não é ser-se realista.

No entanto, e apesar do baixo financiamento estatal ao ensino superior público, Portugal apresenta-se como o 9º país da UE com o maior crescimento neste sector. Isso poderia ser visto de uma forma positiva se não fosse às custas do trabalho precário e de bolsas de estudos que não conferem proteção social nenhuma aos estudantes/pesquisadores. Portanto, como havia enfatizado Cerdeira, ainda que com pouco dinheiro Portugal consiga "fazer coisas boas" no ensino superior, isto, como salientou Paulo Granjo, investigador auxiliar no ICS, tem ocorrido através de um modelo de produção científica que valoriza "a entropia, a falta de inovação, o desperdício de recursos e a continuação dessa precariedade estrutural".

José Cunha Serra, Teresa Malafaia (moderadora), Manuel Carvalho da Silva e Paulo Granjo

Para reverter este quadro deveria haver uma revisão dos apoios sociais e das bolsas de estudo, e o financiamento das universidades deveria ser pensado plurianualmente, se a intenção for internalizar a investigação dentro das universidades. Logo, é verdade que a ciência em Portugal cresceu, mas cresceu "ao lado das universidades" e não "com as universidade", já que não tem permitido que jovens cientistas entrem para os quadros das mesmas e contribuam com este crescimento. Por isso, apesar de reconhecerem que houve uma recuperação no ensino e na ciência em Portugal "pós troika", também reconheceram que este encontra-se estagnado já há 4 anos, e que ainda que o financiamento tenha aumentado, está muito abaixo da média europeia.

Por fim, o antigo sindicalista e atual investigador e professor universitário, Manuel Carvalho da Silva lembrou que muitos estudantes e recém licenciados continuam a abandonar o país porque as universidades entraram "nesse jogo", e hoje em dia estão mais preocupadas em subirem nos rankings do que proporcionarem aos seus estudantes a possibilidade de uma carreira a partir da investigação e com acesso posterior à docencia. Se não houver reformas institucionais e estruturais no modelo de gestão do ensino superior português, como, por exemplo, uma maior autonomia das universidades (uma vez que não são todas iguais), de nada adiantará o aumento do numero de estudantes/investigadores, bem como de publicações científicas, uma vez que este modelo não se irá sustentar por muito mais tempo.

O que dizem os partidos portugueses sobre MIGRAÇÕES?

Se você foi migrante e hoje tem nacionalidade portuguesa e vota (ainda que o voto não seja obrigatório em Portugal, eu sou da opinião de que todos devemos exercer o nosso direito à ele), talvez seja importante saber o que os partidos portugueses, que estão pleiteando um lugar nas eleições europeias deste domingo (dia 26 de Maio), pensam acerca das MIGRAÇÕES. Ainda que as políticas de migração não mais o afecte diretamente (uma vez que já não é mais migrante), indiretamente elas afetam todos nós (quem sai, quem chega, quem fica, quem reemigra, quem retorna, enfim…) A verdade é que ninguém sabe o dia de amanhã e, qualquer pessoa pode migrar um dia (voluntariamente ou forçosamente), e é bom não desejarmos aos outros o que não queremos que nos aconteça, certo?

Pois bem. Não foi muito fácil encontrar o programa eleitoral dos 14 partidos políticos portugueses que irão disputar uma vaga ao Parlamento Europeu. De qualquer forma, listarei abaixo o que os 6 partidos que hoje possuem representantes na Assembleia da República em Portugal pensam acerca das migrações.

Logos dos 6 partidos que hoje possuem representantes na Assembleia da República em Portugal

1 - PS - Partido Socialista

# Somos Europa - Um novo Contrato Social para a Europa (6 páginas)

Não é bem um programa eleitoral, mas sim chamado de "Manifesto Eleitoral".

"A União Europeia não pode escusar-se ao seu dever humanitário indeclinável de acolhimento dos refugiados, nem à solidariedade devida para com os países da sua fronteira marítima a Sul que enfrentam uma situação verdadeiramente dramática no Mediterrâneo. Defendemos uma resposta solidária da União Europeia à chamada crise dos refugiados, à altura das obrigações humanitárias previstas nas convenções internacionais, que dite a partilha dos esforços com respeito pela capacidade de cada Estado-Membro e que seja enquadrada pela necessária revisão do sistema europeu de asilo.
Preconizamos, por outro lado, uma política integrada para as migrações, que comece por atacar as causas fundamentais dos fenómenos migratórios por via de cooperação para o desenvolvimento e para a segurança nos países de origem, que promova a segurança nas fronteiras externas da União Europeia e o combate ao tráfico de seres humanos (como?) e que assegure vias legais para uma gestão controlada das migrações, acompanhada de um investimento sério na integração social dos imigrantes e no combate ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação.

No desenvolvimento desta política integrada, atribuímos uma especial importância estratégica à cooperação com África, não apenas através dos instrumentos europeus, mas também no quadro de uma parceria reforçada com as Nações Unidas, em particular o seu Alto Comissariado para os Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações. Defendemos, igualmente, o Pacto Global das Migrações, recentemente adotado pela ONU - que Portugal ajudou a negociar e se empenhará em concretizar. E lutaremos para que a União Europeia se mantenha como uma referência à escala global na Cooperação para o Desenvolvimento, honrando os compromissos com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável."

2 - CDS-PP - Centro Democrático e Social - Partido Popular

MAIS EUROPA, MENOS BRUXELAS (36 páginas) não é um programa eleitoral, mas uma "moção" a partir da qual foram criadas as "linhas programáticas" para o programa PORTUGAL. A EUROPA É AQUI (21 páginas). Ambos textos contém, portanto, as mesmas ideias. A seguir segue o que está na "moção".

"Temos obrigação de acolher com humanismo todos quantos tentem escapar das atrocidades que o mundo enfrenta. Mas para que o consigamos fazer, com recursos necessariamente limitados, impõe-se rigor na entrada, que distinga o que tem de ser distinguido. Uma coisa são refugiados, merecedores ao direito de asilo, outra coisa são migrantes à procura de trabalho, obrigatoriamente sujeitos às leis da imigração, que existem em quaisquer partes do planeta." (tá… ainda que não tenha entendido o que queiram dizer por "rigor na entrada"...)

"Impõem-se hotspots capazes de, à entrada, principalmente nas fronteiras mais pressionadas da Grécia e Itália, registarem cada caso e com a colaboração das forças de segurança e serviços secretos de todos os países, mostrarem eficácia na deteção dos infiltrados terroristas que todos os dias tentam aceder a uma União Europeia, que só tem futuro em paz, se for também fortaleza." (não acho que seja tão simples colocar hotpots e registar todo mundo com o apoio das forças de seguranças e etc... Mas já que eles propõem, gostaria de saber como pretendem fazer isso…)

"Devemos assumir que a União Europeia não precisa de qualquer pessoa. Só faz falta quem esteja disposto a integrar-se, a cumprir as nossas leis, a respeitar os nossos modos de vida, a não atentar contra a nossa existência, a garantir que não nos sentiremos sequestrados e com medo dentro da nossa própria casa. Para estes, tudo. Aos outros, simplesmente nada." (Bem… essa frase me deixou alguns questionamentos: Será que a União Europeia não precisa mesmo de ninguém? Será que integrar significa SÓ os imigrantes cumprirem as leis e respeitarem o modo de vida dos "outros"? Não vou nem falar do "não atentar contra a nossa existência", pois isso não tem nada a ver com integração, mas com civismo. Conheço muito imigrante que cumpre leis e respeita os outros, mas que ainda não está integrado. Não conheço, felizmente, nenhum que tenha atentado contra os outros, mas certamente se ele fez isso é porque não estava integrado. Provavelmente não estava integrado nem no seu país de origem...)

3 - PAN - Pessoas, Animais, Natureza
A Europa começa em ti

Não sei quantas páginas, porque não consegui descarregar o programa. O mesmo encontra-se no site divido por áreas. Até aqui, foi o único partido que apresentou um conjunto de propostas na área das migrações, nomeadamente:

"- Reforçar o diálogo entre Estados-Membros e a Comissão Europeia com os restantes países e blocos políticos, de modo a encontrar uma plataforma comum de entendimento baseada em fatos e dados científicos para gerir as migrações;

- Consolidar iniciativas conjuntas, nomeadamente da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, para reduzir o tráfico de seres humanos e garantir a confiança dos europeus no sistema de gestão de migrações; (E como se consolida iniciativas conjuntas?)

- Rejeitar visões nacionalistas, xenófobas, racistas, sexistas, homofóbicas e transfóbicas na gestão de migrações;(Acho um pouco perigoso dizer simplesmente "rejeitar" e não dizer o que pretende fazer… Censura?)

- Cumprir os acordos europeus e internacionais para efetivar uma estratégia de longo prazo, nomeadamente através da adoção e implementação de mecanismos de realojamento e a alocando mais funcionários em centros de apoio; 

- Melhorar a estabilidade e as oportunidades nas regiões de origem, fomentando um comércio mais justo e  relações bi ou multilaterais mais equitativas; (E como pretendem fomentar um comércio mais justo???)

- Garantir passagens seguras e melhorar os processos de asilo, com particular enfoque nas necessidades especiais de proteção das crianças; (Como?)

- Partilhar responsabilidades em e por toda a UE garantindo que os Estados-Membros que não consigam receber refugiados possam contribuir financeiramente e de um modo mais ativo para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI); (Será que os Estados que não consigam receber mais refugiados têm como contribuir financeiramente?)

- Aplicar uma perspetiva de investimento social à integração de refugiados, migrantes e imigrantes com objetivos e prioridades claras;

- Assegurar o acesso a empregos condignos e formação contínua cultural e linguística como garante de plena integração (Como?);

- Garantir o apoio a quem regresse aos seus países de origem (Como?);

- Apoiar abordagens de “baixo para cima” garantindo a envolvência e cooperação de indivíduos, cidades, municípios, organizações, empresas e grupos de interesse, de modo a reforçar a pertença e integração social destes cidadãos;

- Aumentar o diálogo intercultural e o respeito de modo a evitar o isolamento, a guetificação e a radicalização de comunidades e/ou grupos; (Como?)

- Garantir a não polarização do debate político e social em torno das migrações, usando factos e dados científicos de modo a assegurar a dissipação de preconceitos, mitos e ideias falsas; 

- Desenvolver uma nova abordagem ao fenómeno da migração massiva, que se paute pelo humanitarismo, pelo zelo pelos Direitos Humanos, pela dignidade da pessoa humana, pelo respeito, tolerância e acolhimento do Outro e da diversidade, uma abordagem mais ampla, mais profunda, mais eficiente e sustentável com articulação entre a dimensão governamental, inter-governamental e a sociedade civil;

- Trabalhar em cooperação com os meios de comunicação social para, de forma aberta e transparente, se partilhar o caminho traçado e as políticas públicas implementadas.

4 - PSD - Partido Social Democrata
Mais Portugal, Melhor Europa (22 páginas)
Mais um manifesto eleitoral!

O tema das migrações aqui aparece atrelado à Estratégia Comum para a Natalidade, ou seja, para "combater o “inverno demográfico”, aliviando no médio prazo os fortes impactos negativos no mercado de trabalho, na sustentabilidade da segurança social e na renovação geracional… deve articular-se estreitamente com a estratégia política para as migrações".
Lendo esse manifesto, eu realmente fiquei com dúvida se era para o Parlamento Europeu… Em grande parte do que lá está, o partido deixa muito mais claro o que pretende para Portugal e não para a Europa… É estranho, porque sei que o PSD é a favor da União Europeia. Mas, em muitos pontos, vi mais um projeto para Portugal do que para a Europa…
De qualquer forma, referiu-se ao tema das migrações sem quase escrever esta palavra em todo o "manifesto". Preferiu colocar "circulação", deixando claro que: "Proteger os europeus significa garantir a liberdade de circulação em segurança, uma melhor cooperação policial e judicial, melhorar o controlo das fronteiras externas." Ou seja, "preservar e defender Schengen".
Defende, no entanto, "a criação urgente de uma verdadeira Agência Europeia para o Asilo com os meios humanos e operacionais adequados…"

5 - Bloco de Esquerda
A Força que faz a diferença (20 páginas)
Outro manifesto!

O Bloco aborda o tema das migrações referindo-se à "catástrofe humanitária e a hipocrisia da UE", afirmando, sem base científica, pelo menos que conste no manifesto, que "as migrações resultam do desespero e da miséria extrema que levam milhões de pessoas a atravessar desertos e oceanos, desafiando a própria morte. A larga maioria destes imigrantes permanece em solo europeu, dando
um contributo inestimável para a diversidade social e cultural, para o equilíbrio do saldo demográfico e para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social." Posteriormente, refere: "Neste contexto europeu Portugal não é um oásis mas, nos últimos anos, deu passos importantes para humanizar as leis de imigração que precisam de ser aprofundados, a par da eliminação de práticas administrativas obsoletas e discriminatórias. O Bloco tem-se empenhado neste combate civilizacional que urge aprofundar em Portugal e prosseguir no plano europeu." (Mas não diz como…)

6 - CDU (PCP-PEV) - Coligação Democrática Unitária (Partido Comunista Português - Partido Ecologista "Os Verdes")
Defender o povo e o país (30 páginas)

Bem… sabemos que a CDU é contra a UE. Logo, no que chamou de "Declaração Programática do PCP para as eleições do Parlamento Europeu de 2019", compromete-se "com a defesa dos interesses do povo e do País"... e "contra as imposições do Euro e da União Europeia".
De qualquer modo, defende:
"- O respeito pelos direitos dos migrantes e dos refugiados; a rejeição da ‘Europa fortaleza’ e do seu cariz securitário e repressivo; a rejeição de uma visão selectiva e exploradora, patente em instrumentos como o “cartão azul” e
- O combate a todas as formas de discriminação, ao racismo e à xenofobia, ao fascismo, ao chauvinismo, ao nacionalismo, ao anticomunismo e a todas as formas de intolerância e práticas autoritárias e antidemocráticas".
E também, "uma Europa que promova efectivas relações de amizade, de cooperação, de solidariedade com todos os povos do Mundo" e "que respeite e promova a cultura, a diversidade e o intercâmbio cultural".