Renovação da Autorização de Residência

Hoje fui renovar a minha autorização de residência para estudar e descobri coisas fantásticas!

Antes de mais, a documentação, do ano passado para cá, por incrível que pareça, não mudou!

- Comprovativo de residência (atestado da junta de freguesia);

- Matricula da faculdade, comprovativo de disciplinas cursadas, comprovativo de que não há dívidas para com a faculdade e carga horária.

- Declaração do seguro de saúde,

- Mapa com os descontos da segurança social e declaração de situação regularizada perante esta instituição,

- Último IRS,

- Contracto de trabalho e declaração da entidade patronal ou, se estiver no seguro desemprego ou seguro social de desemprego, carta da segurança social com o pedido deferido e declaração de inscrição no centro de empregos,

- Atestado de antecedentes criminais

Agora, o que eu descobri foi o seguinte:

- Sabia que os brasileiros que estão legais em Portugal podem pedir o estatuto de igualdade de direitos? Com isto, os brasileiros têm os mesmos direitos e deveres dos cidadãos portugueses, podendo inclusive prestarem concurso público em Portugal! Não é o máximo? o estatuto de igualdade deve ser pedido no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

- Além disto, hoje descobri que qualquer pessoa que esteja há 5 anos (legal) em Portugal, pode pedir a autorização de residência permanente (válida por 5 anos). Para isto, basta estar trabalhando e comprovar os rendimentos, ou estar recebendo seguro desemprego.

- Quem estiver há 6 anos (tb de forma legal) em Portugal, pode pedir a nacionalidade. Para isto, é necessário ter a certidão de nascimento (em inteiro teor) emitida por cartório no Brasil e autenticada pelo Consulado de Portugal no Brasil (eu não sei como funciona em outras regiões do Brasil, mas no estado de São Paulo, basta enviar os documentos para autenticação por correio. Mais informações encontram-se no site do Consulado de Portugal em São Paulo), e o registo criminal também emitido pela polícia federal no Brasil e autenticada pelo Consulado de Portugal no Brasil.

Bem, com estas informações actualizadas, espero poder ajudar todos aqueles que querem estar "legal" em Portugal!

Juliana Iorio