#EnsinoSuperioremPortugal - "temos gente capaz e que faz com poucos recursos". Será que isso é bom?

No passado dia 16 de Maio debateu-se, no Instituto de Ciências Socias (ICS) da Universidade de Lisboa (ULisboa), "A Universidade em Portugal - Governação, Investigação e Financiamento". Diversos estudiosos do tema estiveram a discutir, do lado do ensino e dos professores, o envelhecimento do corpo docente e a precariedade na contratação de jovens docentes; e, do lado dos  alunos e investigadores científicos, o baixo financiamento público (em comparação com os demais países membros da União Europeia - UE), mas, sobretudo, o crescimento que a ciência teve em Portugal às custas do trabalho precário desses alunos, ou seja, às custas da ausência de direitos e do reconhecimento daqueles que têm tido uma contribuição altíssima para a ciência neste país.

Segundo Carlos Mota Soares, professor do Instituto Superior Técnico da ULisboa, "Portugal investe menos por aluno do ensino superior do que por aluno do ensino básico e secundário". Ainda assim, referiu Carlos Fiolhais, físico e professor da Universidade de Coimbra, "temos gente capaz e que faz com poucos recursos". Mas… até que ponto isso é positivo? O debate que se seguiu concluiu que, enquanto os alunos não se mobilizarem (se calhar como os brasileiros fizeram um dia antes no Brasil), o Estado português não terá porque alterar um modelo em que se investe pouco e, mesmo assim, consegue fazer com que os estudantes/investigadores produzam mais e melhor.

Luísa Cerdeira, Carlos Fiolhais e Nicolau Santos (moderador)

Por um lado, foi interessante observar que o "Movimento ULisboa - Por uma Universidade de Saber, Participada, Coesa e Plural", tenha promovido um colóquio para discutir aquilo que, no Brasil, parece que as autoridades não querem discutir… Por outro lado, foi importante verificar estudiosos do tema reconhecerem que a universidade portuguesa, sobretudo no que diz respeito ao financiamento  público para o ensino e a investigação científica, não anda tão bem quanto os brasileiros (e mesmo os portugueses) possam imaginar… Daí a necessidade de se debater e tentar encontrar soluções para aquilo que precisa ser melhorado.

Em Portugal, de acordo com Luísa Cerdeira, professora do ICS, os principais problemas das instituições de ensino superior públicas prendem-se com o envelhecimento do corpo docente e a incapacidade financeira para contratarem novos docentes.  Por isso, 40% dos docentes que se encontram hoje no ensino superior público português são trabalhadores precários, que estão a tempo parcial - os chamados "horistas". Segundo Cerdeira, não há dados disponíveis para a consulta pública, que mostrem a real situação financeira do ensino superior no país, e esta deveria ser uma exigência de toda a população. Sabe-se, no entanto, que enquanto a média de gasto por aluno do ensino superior nos países da união europeia (UE) é de mais de 6 mil euros anuais, o financiamento do Estado português é bem mais "elegante", ou seja, de apenas 2.389,00 euros. Por isso, de acordo com Cerdeira, pensar que as universidades públicas portuguesas possam deixar de cobrar propinas (mensalidades) nos dias de hoje, não é ser-se realista.

No entanto, e apesar do baixo financiamento estatal ao ensino superior público, Portugal apresenta-se como o 9º país da UE com o maior crescimento neste sector. Isso poderia ser visto de uma forma positiva se não fosse às custas do trabalho precário e de bolsas de estudos que não conferem proteção social nenhuma aos estudantes/pesquisadores. Portanto, como havia enfatizado Cerdeira, ainda que com pouco dinheiro Portugal consiga "fazer coisas boas" no ensino superior, isto, como salientou Paulo Granjo, investigador auxiliar no ICS, tem ocorrido através de um modelo de produção científica que valoriza "a entropia, a falta de inovação, o desperdício de recursos e a continuação dessa precariedade estrutural".

José Cunha Serra, Teresa Malafaia (moderadora), Manuel Carvalho da Silva e Paulo Granjo

Para reverter este quadro deveria haver uma revisão dos apoios sociais e das bolsas de estudo, e o financiamento das universidades deveria ser pensado plurianualmente, se a intenção for internalizar a investigação dentro das universidades. Logo, é verdade que a ciência em Portugal cresceu, mas cresceu "ao lado das universidades" e não "com as universidade", já que não tem permitido que jovens cientistas entrem para os quadros das mesmas e contribuam com este crescimento. Por isso, apesar de reconhecerem que houve uma recuperação no ensino e na ciência em Portugal "pós troika", também reconheceram que este encontra-se estagnado já há 4 anos, e que ainda que o financiamento tenha aumentado, está muito abaixo da média europeia.

Por fim, o antigo sindicalista e atual investigador e professor universitário, Manuel Carvalho da Silva lembrou que muitos estudantes e recém licenciados continuam a abandonar o país porque as universidades entraram "nesse jogo", e hoje em dia estão mais preocupadas em subirem nos rankings do que proporcionarem aos seus estudantes a possibilidade de uma carreira a partir da investigação e com acesso posterior à docencia. Se não houver reformas institucionais e estruturais no modelo de gestão do ensino superior português, como, por exemplo, uma maior autonomia das universidades (uma vez que não são todas iguais), de nada adiantará o aumento do numero de estudantes/investigadores, bem como de publicações científicas, uma vez que este modelo não se irá sustentar por muito mais tempo.